quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Do Processo.

A sociedade é formada a partir da interação das relações humanas e sua complexidade. O equilibrio entre essas relações é mantida pela figura do Estado e suas leis, o qual ja desde a antiguidade, Thomas Hobbes já o caracterizava como sendo o Leviatã, monstro marinho, que intimidava e era soberano. Pois bem, mas nem sempre esse equilibrio é mantido e se rompe, havendo a necessidade da intervenção do Estado e sua função social. Essa desarmonia que nasce por um conflito de interesses entre as partes, formam o litígio.
O lítigio deverá ser solucionado mediante o poder estatal representado na figura da justiça. A lide, portanto, se instaura iniciando o processo quando não há acordo entre as partes. Ao processo, assim, irá caber avançar e solucionar o litígio de forma legal. A ação é o passo que se deve tomar não para se ter um direito, mas é uma garantia que se tem de que aquela sua pretenção será amparada, protegendo-se contra ameaça a direito ou lesão. Ao juiz, representante da soberania estatal como figura do Estado juiz, caberá dar a sentença, atendendo todos requisitos do juiz natural, competência etc. Perdendo a causa em juizado de primeiro grau, um novo julgamento poderá ser dado em tribunal de segunda instância ou segundo grau e ainda mais um outro julgamento nos tribunais superiores e assim encerrando o julgamento do mérito da causa. Entende-se que todo esse caminho pode ser pecorrido, pois aquela sentença possa ter sido dada sob alguma obscuridade do juiz que em sua sabedoria lhe faltou alguma luz.
Então essa é uma pequena visão que lhes posso dar sobre a complexidade que envolve o processo, apresentando apenas a sua estrutura.
Juiz
/ MP \ MP= Ministério Publico-fiscal da lei.
Réu---- Autor

domingo, 15 de agosto de 2010

Ética do Advogado.

Nos deparamos ao longo da vida com situações adversas que precisam de ações mediatas ou imediatas. Tais situações devem ser ministradas com muita cautela, na medida do possível. A ética profissional é parte fundamental para todas carreiras e sem ela as engrenagens do justo e correto não avançam com perfeição e sintonia.
A ética está intimamente ligada a moral. Comportamentos durante a rotina profissional são supervisionados por padrões éticos e guiados pela moral. Na faculdade de direito lições são ensinadas de como ser ético e lhe dar com as leis, jurisprudências etc. Mas, como será isso na prática da advocacia? Será tão fácil? As leis, algumas delas já em si não são morais, apenas tendo seu cunho legal. Inegavelmente princípios morais não são valorizados como deveriam ou mesmo são tratados com indiferença por preguiça mental de se olhar tal situação com mais afinco e a real importância. O hedonismo egoísta é a marca do século do consumismo. Basta ver as desigualdades sociais e agora mais ainda na época das eleições, o qual todos farão mas não fizeram, poucos fazem. A renegação de todos principios morais explicitos. Fins materias, de lucro para si, a calúnia, a mentira, a hipocrisia, todos meios possíveis para se chegar ao poder. Enfim, a sociedade chega a margem da falência
O advogado, portanto, diferentemente dessas mazelas deve ser probo e leal as virtudes e moralidades das lições aprendidas, como mantenedor da paz social, do Estado Democrático de Direito e da equidade. Deve ser digno e justo para consigo, servindo ao social e para o bem de todos.